Terapeuta ocupacional pode ser MEI? Essa é uma dúvida comum entre profissionais da área, que precisam emitir nota fiscal ou que estão buscando um caminho para pagar menos impostos.
Sabendo disso, a InboundCont, sua assessoria contábil especializada em profissionais da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui, além de conferir se terapeuta ocupacional pode ser MEI, você vai descobrir o que é preciso para abrir um CNPJ, e como funcionam os impostos para terapeutas ocupacionais.
O que faz um terapeuta ocupacional?
O terapeuta ocupacional é um profissional de saúde que trabalha para ajudar as pessoas a superar desafios físicos, emocionais ou cognitivos que possam estar afetando sua capacidade de realizar atividades cotidianas.
O principal objetivo do terapeuta ocupacional é capacitar os indivíduos a participar plenamente na vida diária, independentemente das limitações que possam enfrentar.
Dentre as principais responsabilidades e atividades de um terapeuta ocupacional, podemos destacar:
- Avaliação funcional: Realiza avaliações detalhadas para entender as habilidades e limitações do cliente em atividades específicas da vida diária, como vestir-se, comer, tomar banho, trabalhar ou realizar tarefas domésticas.
- Desenvolvimento de plano de tratamento: Com base na avaliação, desenvolve um plano de tratamento personalizado para abordar as necessidades específicas do cliente.
- Treinamento em habilidades: Ensina e treina os clientes em técnicas e estratégias para melhorar suas habilidades motoras, cognitivas e sensoriais. Isso pode envolver o uso de atividades terapêuticas, exercícios específicos e treinamento prático.
- Adaptação do ambiente: Recomenda e implementa modificações no ambiente para torná-lo mais acessível e adaptado às necessidades do cliente.
- Trabalho em equipe: Colabora com outros profissionais de saúde, como médicos e fonoaudiólogos, para fornecer um tratamento eficiente ao cliente.
- Intervenção em diversos contextos: Pode trabalhar em uma variedade de ambientes, incluindo hospitais, clínicas, escolas, lares de idosos, empresas e comunidades, atendendo a uma ampla gama de pessoas, desde crianças até idosos.
- Avaliação e acompanhamento contínuo: Realiza avaliações regulares para medir o progresso do cliente e ajusta o plano de tratamento conforme necessário.
Os terapeutas ocupacionais trabalham em uma variedade de áreas, atendendo a diferentes faixas etárias e condições médicas. Seu objetivo é promover a independência funcional e melhorar a qualidade de vida de seus clientes.
Após esse breve resumo, e diante das atividades que realiza em seu dia a dia, será que um terapeuta ocupacional pode ser MEI? Isso é o que nós vamos descobrir na sequência.
Como funciona o MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu em 2008, com a publicação da Lei Complementar 128/2008, com o objetivo de incentivar a formalização de novas empresas.
Desde então, esse tipo de empresa se tornou popular pelos benefícios que pode oferecer, dentre eles:
- Processo de abertura da empresa simplificado;
- Pagamento de impostos em valor fixo e reduzido;
- Pagamento de impostos em guia única mensal;
- Acesso do empreendedor a Previdência Social;
- Permissão para emissão de notas fiscais;
- Permissão para contratar 1 funcionário;
- Dentre outros benefícios importantes.
No entanto, o que nem todo mundo sabe é que o MEI possui um limite de faturamento anual de R$ 81 mil, e não está disponível para todas as atividades.
Terapeuta ocupacional pode ser MEI?
Não. De acordo com a legislação em vigor, terapeuta ocupacional não pode ser MEI.
Na prática, isso acontece pois atividades de natureza intelectual, que exigem formação de nível superior e são fiscalizadas por conselhos de classe, não foram incluídas no rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.
Por sinal, o próprio CREFITO já se pronunciou sobre o assunto. Clique aqui e confira!
Entretanto, isso não significa que terapeutas ocupacionais não possam abrir um CNPJ, já que existem outras opções disponíveis em tipos de empresa, dentre elas:
- SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Alternativa para terapeutas que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem sócios.
- Sociedade Simples: Alternativa para terapeutas que desejam abrir um CNPJ em sociedade com outros profissionais da área.
Em resumo, terapeuta ocupacional não pode ser MEI. Mas pode abrir CNPJ e aproveitar todos os benefícios que essa decisão pode garantir.
Vale a pena abrir CNPJ para terapeuta ocupacional?
Não tenha dúvidas, vale a pena abrir CNPJ para terapeuta ocupacional, principalmente, pensando na economia de impostos.
De acordo com a legislação em vigor, terapeutas ocupacionais que atuam como pessoa física, precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, com uma alíquota que pode chegar a 27,50% dos seus ganhos mensais.
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por outro lado, o terapeuta ocupacional que encontra uma contabilidade especializada como a InboundCont e descobre os benefícios de abrir um CNPJ, pode recolher seus impostos no Simples Nacional, com alíquota de 6%.
Como as faixas de faturamento do Simples Nacional são muito maiores, é possível pagar apenas 6% em impostos mensais, ganhando até R$ 15 mil por mês.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Por sua vez, além da economia de impostos, podemos citar outros benefícios, dentre eles: a permissão para emitir notas fiscais e a possibilidade de ser contratado por clínicas e hospitais que preferem profissionais que atuam como PJ (pessoa jurídica).
Como abrir CNPJ para terapeuta ocupacional?
Terapeuta ocupacional não pode ser MEI. No entanto, abrir um CNPJ para desenvolver suas atividades como pessoa jurídica e pagar menos impostos, é muito fácil.
Siga as instruções:
- Contrate uma contabilidade especializada em saúde;
- Separe documentos como RG, CPF e comprovante de residência;
- Aguarde alguns dias, enquanto a contabilidade cuida da abertura do seu CNPJ.
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